Programa LGPD Turnus
Última atualização: 20 de Novembro de 2025
1. Compromisso com a Proteção de Dados
A Turnus é um produto desenvolvido e operado pela LM Soluções Digitais LTDA (VOID). Operamos sob rigorosa aderência à Lei 13.709/2018 (LGPD), garantindo transparência, segurança e governança em todo o ciclo de vida dos dados pessoais tratados em nossa plataforma.
2. Papéis e Responsabilidades
Controladora de Dados
A LM Soluções Digitais LTDA (VOID) atua como Controladora dos dados pessoais inseridos e processados na plataforma Turnus. Nós tomamos as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, definindo a finalidade e os meios de processamento, sempre em conformidade com as bases legais aplicáveis e respeitando a privacidade dos titulares (profissionais de saúde e gestores).
3. Bases Legais Utilizadas
- Execução de contrato: para viabilizar a gestão de escalas e o funcionamento da plataforma.
- Obrigação legal/regulatória: cumprimento de normas trabalhistas, fiscais e regulações do setor de saúde (CFM).
- Legítimo interesse: para segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços.
- Consentimento: para comunicações específicas e funcionalidades opcionais.
4. Segurança e Governança
Principais práticas adotadas pela VOID:
- • Criptografia TLS 1.3 em trânsito e AES-256 em repouso.
- • Gestão de acessos com MFA e segregação de ambientes.
- • Monitoramento contínuo e backups criptografados.
- • Políticas de resposta a incidentes e plano de continuidade de negócios.
5. Direitos dos Titulares
Como titular dos dados, você pode exercer seus direitos previstos nos artigos 18 e 19 da LGPD (acesso, correção, portabilidade, eliminação, etc.) entrando em contato diretamente conosco.
6. Ciclo de Vida dos Dados
Coleta
Gerenciado pela VOID sob políticas rígidas.
Uso
Gerenciado pela VOID sob políticas rígidas.
Retenção
Gerenciado pela VOID sob políticas rígidas.
7. Encarregado pelo Tratamento (DPO)
Para qualquer solicitação referente aos seus dados pessoais ou para reportar incidentes de segurança, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados.
Dados de Contato: