Termos & Condições

Termos de Uso

Vigência a partir de: 20 de Novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Turnus. Ao acessar nossa plataforma, você concorda em estar vinculado a estes Termos. A plataforma é desenvolvida e operada pela VOID Creative Code (razão social LM Soluções Digitais LTDA). Se você não concorda com qualquer parte destes termos, o uso dos serviços não é autorizado.

2. O Serviço Turnus

Somos uma plataforma SaaS (Software as a Service) focada em inteligência de escalas:

  • Gestão automatizada de plantões
  • Sistema de trocas P2P
  • Gestão financeira de horas
  • Notificações em tempo real

3. Elegibilidade e Cadastro

O uso é restrito a maiores de 18 anos, profissionais de saúde com registro ativo (CRM/COREN/etc) ou gestores autorizados.

"Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais. Qualquer ação realizada através da sua conta será de sua responsabilidade."

4. Uso Aceitável e Proibições

  • Violar leis ou regulamentos do CFM/Conselhos Regionais.
  • Fornecer informações falsas em escalas oficiais.
  • Tentar engenharia reversa ou scraping da plataforma.
  • Compartilhar sua senha com terceiros (o acesso é pessoal e intransferível).

5. Planos e Faturamento

Assinatura e Cancelamento

O serviço é pré-pago (mensal ou anual). Você pode cancelar a qualquer momento através do painel, sem multa de fidelidade (exceto em contratos Enterprise específicos).

*O cancelamento interrompe a renovação automática, mantendo o acesso até o fim do ciclo vigente.

8. Limitação de Responsabilidade

Importante: O Turnus é uma ferramenta de gestão. Não nos responsabilizamos por faltas de plantonistas, erros médicos ou inconsistências na assistência ao paciente decorrentes da operação da escala. A responsabilidade técnica final é do Diretor Clínico/Técnico da unidade.

11. Rescisão

Reservamos o direito de suspender contas que violem estes termos, especialmente em casos de fraude em escalas ou comportamento abusivo contra outros profissionais na plataforma.

12. Lei Aplicável

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas Jurídicas?

Canais de atendimento:

Operado por:

LM Soluções Digitais LTDA

CNPJ 60.683.849/0001-39

"Tempus sub control." - Ao utilizar o Turnus, você confirma que leu e aceitou integralmente estes termos.